A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, neste domingo (8), o padrão de resposta preliminar …

O Supremo Tribunal Federal, por maioria, na ultima sexta-feira (6), julgou procedente os pedidos constantes na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5083 …

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuando em parceria com a OAB Amazonas, conseguiu o atendimento de seu pleito no último …

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Eleitoral e da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, emitiu, nesta …

O ex-presidenta da República, Dilma Rousseff, a primeira e única mulher a exercer o mais alto cargo do país, será o convidada …