O abandono afetivo dos filhos é um tema que vem sendo muito discutido atualmente. Ele acontece quando o pai ou mãe da …

Construtoras e bancos possuem muitas relações para viabilizar as obras, e a hipoteca é só mais uma delas. O problema começa, porém, …

A Rescisão Indireta é prevista no artigo 483 da CLT e trata-se de uma “justa causa” partindo do funcionário quando o empregador …

Para algumas pessoas pode ser desnecessária essa distinção entre os direitos autorais e o direito de imagem mas não é raro encontrar …

Uma possibilidade de reter e incentivar empregados talentosos. O contrato de “vesting” funciona, simultaneamente, como uma forma de estímulo e investimento. De …

Como o pagamento por boletos é um dos meios mais comuns, o número de golpes ocorre na mesma proporção, atingindo compras online, …

Como falamos na primeira parte, em regra, o profissional da medicina assume obrigação de meio, já que as ações e as reações …

Existem diversas ações que envolvem pacientes, médicos, hospitais e o próprio Estado. Por questões de metodologia, nesse momento vamos falar apenas do …

A questão envolvendo a morte do sócio engloba não somente o Direito Societário, mas também o Direito das Sucessões e o Direito …

De suma importância lembrar sempre da máxima jurídica que o direito não socorre a quem dorme. Os direitos também têm prazo para …