Teixeira Moreira

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Para algumas pessoas pode ser desnecessária essa distinção entre os direitos autorais e o direito de imagem mas não é raro encontrar …

A Rescisão Indireta é prevista no artigo 483 da CLT e trata-se de uma “justa causa” partindo do funcionário quando o empregador …

Construtoras e bancos possuem muitas relações para viabilizar as obras, e a hipoteca é só mais uma delas. O problema começa, porém, …

O abandono afetivo dos filhos é um tema que vem sendo muito discutido atualmente. Ele acontece quando o pai ou mãe da …

Prescrição

De suma importância lembrar sempre da máxima jurídica que o direito não socorre a quem dorme. Os direitos também têm prazo para …