Áreas de Atuação

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Cível

Atuamos em processos cíveis em todas as instâncias judiciárias, notadamente: responsabilidade civil, cobrança de créditos, direito do consumidor, direito de família e sucessório, ações possessória, medidas cautelares e tutelas antecipadas visando o não perecimento do direito sob resguardo.

Atuamos ainda na propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas consignadas em pagamento, depósitos, anulação e substituição de títulos ao portador.

Bem como na propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de créditos prescritos e outros.

Confira abaixo alguns dos serviços prestados pelo nosso escritório no âmbito do Direito Cível:

Contratos em geral (compra e venda, locação, confissão de dívida, assunção de direitos e obrigações);

Locação (ação de despejo, revisional, renovatória);

Ações de Adjudicação de Imóveis;

Ações de Apuração de Haveres;

Ações de Cobrança e Execução;

Ações de Dissolução de Sociedade;

Ações Declaratórias;

Ações de Indenização;

Ações Possessórias (usucapião, manutenção, reintegração, etc);

Embargos de Terceiro.

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Imobiliário

A assessoria jurídica no momento da compra ou venda de imóveis é uma importante ferramenta para reduzir riscos desse ramo de negócios. Também, o pleno entendimento sobre as regras da Lei do Inquilinato pode evitar desgastes na relação entre locador e locatário.

Somos especializados em Direito Imobiliário, com ênfase no assessoramento em locações de compra e venda de imóveis, elaboração de contratos e convenções condominiais, tendo a convicção plena de atender os interesses de todos os clientes.

Entre as ações em que mais atuamos estão:

Registro Imobiliário;

Ação Reivindicatória;

Ação de Desapropriação;

Ação de Adjudicação Compulsória;

Ação de Resolução Contratual;

Ação de Imissão da Posse;

Ação de Usucapião;

Ação Renovatória.

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Consumidor

Nossa atuação no âmbito do Direito do Consumidor se dá na vasta experiência em defesas do Direito do Consumidor. Profissionais com as competências necessárias para fornecer todo o apoio jurídico ao consumidor na defesa de seus direitos.

Em defesa dos consumidores visamos a integral reparação dos danos sofridos em decorrência de falhas e vícios nos produtos, bem como, da má prestação de serviços e demais situações que ensejam desrespeito às relações de consumo.

Entre as ações em que mais atuamos estão:

Ações Indenizatórias;

Obrigação de Fazer;

Tutelas de Urgência;

Inscrição indevida no SCPC e SERASA; Atrasos e cancelamentos de voos;

Problemas com carro zero;

Compras pela internet; Empréstimos indevidos; Problemas com banco; Entre outros.

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Contratos

Dentro da teoria dos negócios jurídicos, é tradicional a distinção entre os atos unilaterais e os bilaterais. Aqueles se aperfeiçoam pela manifestação da vontade de uma das partes, enquanto estes dependem da coincidência de dois ou mais consentimentos. Os negócios bilaterais, isto é, os que decorrem de acordo de mais de uma vontade, são os contratos. Portanto, o contrato representa uma espécie do gênero negócio jurídico. E a diferença específica entre ambos consiste na circunstância de o aperfeiçoamento do contrato depender da conjunção da vontade de duas ou mais partes.

Entre as ações em que mais atuamos estão:

Compra e Venda;

Troca ou Permuta;

Estimatório;

Doação;

Locação;

Comodato e Mútuo;

Prestação de Serviço;

Empreitada;

Depósito.

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Empresarial

A atuação extrajudicial e judicial, utilização das técnicas de compliance, domínio dos títulos de crédito, elaboração de contratos empresariais de acordo com o ramo de negócio, conhecimento da legislação de recuperação judicial, extrajudicial e da falência são, dentre outras, importantes ferramentas para garantir a segurança do exercício da atividade do empresário.

No Direito Empresarial além da advocacia preventiva através da elaboração de contratos, pareceres, consultas e palestras, atuamos junto aos Órgãos de Defesa do Consumidor, Agências Reguladoras, Órgãos Administrativos, Juizados Especiais, Tribunais Estaduais e Federais, bem como, nos Tribunais Superiores.

Entre as ações em que mais atuamos estão:

Abertura de sociedade empresárias;

Fusão de sociedades empresárias;

Dissolução de sociedades empresárias;

Recuperação judicial de sociedades empresárias;

Execução e defesa em Título de Crédito;

Locação Empresarial;

Propriedade Industrial e Intelectual;

Contratos empresariais.

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Trabalhista

O relacionamento empregador e empregado regido pelo Direito do Trabalho exige o conhecimento detido desta área, no sentido de organização jurídica da força de trabalho sem a criação de passivos.

Somos é especializados em Direito Trabalhista, atendendo em diversas categorias profissionais, buscando sempre a justa reparação para os direitos que foram suprimidos, sonegados ou sequer adimplidos no curso do contrato de trabalho.

Atendemos os trabalhadores bancários e financiários, profissionais da saúde, comerciários, profissionais liberais, funcionários de empresas de transporte, construção civil, instituições de ensino, hotelaria, dentre outros profissionais de empresas privadas.

Entre as ações em que mais atuamos estão:

Contratos de Trabalho;

Ações Indenizatórias;

Cálculos e Rescisões Trabalhistas;

Cálculo Trabalhista;

Contestação;

Reconvenção;

Consignação em Pagamentos;

Inicial;

Recursos Diversos.