Como falamos na primeira parte, em regra, o profissional da medicina assume obrigação de meio, já que as ações e as reações do corpo humano são imprevisíveis e incertas.
No entanto, em algumas situações o médico passa a ter obrigação de resultado, ou seja, somente se exonera quando o fim prometido é atingido. É o que ocorre nas cirurgias estéticas, por exemplo, no implante de prótese de silicone (em não havendo qualquer anomalia na mama), ou, ainda, quando da redução das linhas de expressão na face.
Se o cliente fica com aspecto pior, após a cirurgia, ou distante do esperado, não se alcançando o resultado, cabe-lhe o direito à pretensão indenizatória.
Importante consignar que o fato de se tratar de obrigação de resultado não torna objetiva a responsabilidade do médico. Ou seja, ela continua sendo subjetiva, entretanto, é deslocado ao médico o ônus a não culpa, que decorreu de fatores externos.
Portanto, em uma linguagem de fácil compreensão, cabe ao médico demonstrar de forma inequívoca, razão plausível para o desvio do resultado almejado.
Por essa razão o cirurgião precisa cumprir seu dever de informar os riscos de qualquer resultado insatisfatório, por exemplo, nos casos de cicatriz, queloide e assimetrias. Também muitas vezes gravar as pré-consultas, fazem questionário com assinatura do paciente, tiram fotos, exigem os exames pré-operatórios, controlam as consultas de pós operatório e etc. Atos para que possa demonstrar sua não culpa no caso concreto.
Por outro lado, cabe ainda destacar que as cirurgias plásticas podem ser estéticas e reparadoras, nesse último caso a intervenção é necessária para correção ou recuperação e a responsabilidade médica segue a regra geral, devendo ser provado a culpa e como obrigação de meio. Veja: é diferente você fazer uma intervenção no nariz porque queria ele mais fino (estética) e fazer uma intervenção para correção após um acidente (reparadora).
Na próxima, vamos falar dos danos possíveis (dano moral, material e dano estético) falar ainda da responsabilidade do anestesista; da responsabilidade dos hospitais e outros pontos. ⚖️
