Em comemoração ao Mês da Advocacia, a Editora Juruá oferece acesso gratuito à Plataforma JuruáDocs para as obras “Comentários ao Código de Processo Civil” e “Comentários ao Código Penal”. Basta…
A OAB Nacional, através de sua Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU), vai realizar um…
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizará o evento virtual “Os Efeitos Jurídicos da Nova Legislaçãode Trânsito – Lei n. 14.071/20”. O debate será…