A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito Societário, emitiu nota com posição contrária a dispositivos inseridos na Medida Provisória n° 1.040/2021, objeto do Projeto de Lei…

Ao lado de entidades de notória importância institucional para a sociedade brasileira, a OAB Nacional participou, na tarde desta quarta-feira (4), da entrega de um manifesto em defesa da democracia…

Para celebrar os cinco anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a OAB Nacional e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão lançar, no dia 17 de…