A OAB Nacional realizou, nesta quinta-feira (5), um amplo debate acerca da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, que estabelece a reforma administrativa. O tema foi profundamente analisado durante a…
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu o vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, em mais uma edição do Papo em…
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito Societário, emitiu nota com posição contrária a dispositivos inseridos na Medida Provisória n° 1.040/2021, objeto do Projeto de Lei…