Ao lado de entidades de notória importância institucional para a sociedade brasileira, a OAB Nacional participou, na tarde desta quarta-feira (4), da entrega de um manifesto em defesa da democracia…
Para celebrar os cinco anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a OAB Nacional e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão lançar, no dia 17 de…
Os presidentes das entidades signatárias do “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, lançado em abril de 2020, reúnem-se novamente em audiência remota com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),…